O ser humano é, naturalmente, um ser social, orientado para a vida em comunidade, que se constrói na relação com o outro. A vida em sociedade e em paz implica cooperação, ou seja, ação conjunta para um objetivo comum. A paz e a prosperidade dependem dessa cooperação. É este o entendimento na base da construção europeia, e é neste espírito que a Cooperação Territorial Europeia (CTE) se assume como um elemento fundamental da Política de Coesão, e como motor da promoção da integração europeia e do desenvolvimento dos territórios, especialmente a partir de 1990 com a criação do INTERREG. Nos territórios de fronteira, e neste espírito de vida social em comum e em partilha, a fronteira legal não existe, as populações vivem em “ausência mental” da fronteira. Efetivamente, todos ganham se todos usufruírem de todos os recursos e infraestruturas disponíveis, quer nas áreas de educação, saúde, serviços sociais/públicos, ou património e cultura, independentemente do lado da fronteira onde estes recursos se encontram. Esta máxima de “partilha” e “uso comum” dos recursos, infraestruturas e serviços, assume especial relevância nos territórios rurais e de baixa densidade. Os territórios de fronteira da região Centro e da Comunidade Autónoma Castilla y Léon têm vivido neste entendimento de cooperação e proximidade, potenciando as suas riquezas e tentando ultrapassar as suas fragilidades de uma localização afastada dos centros de decisão, do despovoamento, do envelhecimento e das ameaças naturais.
Declaración institucional de la Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro con motivo de la celebración en Castilla y León del 10 de junio, Día de Portugal, de Camões y de las Comunidades Portuguesas (2022)
Foi em linha com estes desígnios que, a 03 de março de 1995, teve lugar a assinatura do Protocolo de Cooperação que constituiu a Comunidade de Trabalho Transfronteiriça Centro de Portugal e Castilla y León (CENCYL) que deu inicio à cooperação formal entre estes dois territórios.
Registe-se que 70% dos municípios de Castilla y León não ultrapassa os 500 habitantes, e apenas 1% tem mais do que 10.000 habitantes. No Centro, na NUT III Beiras e Serra da Estrela, a população residente estimada em 2020 era de 211.406 habitantes (cerca de 2% da população do Continente), sendo que entre estes aproximadamente 10% (21.000) vivem nos municípios de fronteira – Figueira de Castela Rodrigo, Almeida e Sabugal. Os municípios de fronteira enfrentam, de modo mais acentuado, estes desafios do envelhecimento e perda demográfica, do desenvolvimento e do emprego, da fixação e atração de população e da qualidade de vida para os seus habitantes, sendo por isso os que mais poderão ganhar com a cooperação transfronteiriça. Que a fronteira deixe de ser uma Finisterra e passe a ser um ponto de união e desenvolvimento comum deve ser um desígnio das nossas Regiões. Juntos somos capazes de pensar melhor os problemas comuns, bem como de encontrar as melhores soluções. Juntos podemos trabalhar na construção de uma Península e de Europa mais justas, solidárias, coesas e desenvolvidas para todos.
Prof. Eduardo Anselmo Castro | Prof. Lídia Martins
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
IMAGEN: Límite fronterizo entre Fuentes de Oñoro y Vilar Formoso (Eurociudad Puerta de Europa)
