Face às previsões meteorológicas a partir do dia 11 de julho, que apontam para o agravamento do risco de incêndio rural, os Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura e da Alimentação determinaram a Declaração da Situação de Contingência em todo o território do Continente.
Portugal continental entrou em Situação de Contingência, segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, no dia 11 de julho. O país enfrentou temperaturas elevados; o dia mais quente foi no 13 de julho, em que quase todos os distritos estiveram sob aviso vermelho.
A situação de contingência corresponde ao segundo nível de resposta previsto na lei da Proteção Civil e é declarada quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.
Situação de alerta para condições ainda extremas
O dia 17 de julho, o Governo luso baixou o nível de alerta do país face aos incêndios, suspendendo a situação de contingência que estava em vigor, devido à melhoria das condições meteorológicas. A Situação de Alerta mantém proibições para prevenir incêndios. A decisão foi anunciada pelo Governo português logo de avaliar as condições mais favoráveis, como a diminuição das temperaturas e a reposição dos níveis de humidade, nomeadamente no período noturno. Isto significa que “podemos baixar o nível de exigência na mobilização de recursos e de meios”, disse o Ministro da Administração Interna.
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